NORMAS DE UTILIZAÇÃO E CONVIVÊNCIA
As Normas de Utilização e Convivência aplicam-se em sua totalidade a todos e quaisquer alunos e/ou usuários dos serviços prestados pela ACADEMIA STARFIT, sejam eles alunos matriculados diretamente à academia, convidados dos alunos, usuários de GYMPASS, ou demais usuários habituais ou não, os quais são considerados, para todos os efeitos, como usuários dos serviços da ACADEMIA STARFIT e deverão cumprir a totalidade dos termos e condições aqui delimitados, sob pena de sofrerem as penalidades previstas abaixo.
Ao utilizar os serviços ofertados pela academia ou aderir a qualquer um dos planos comercializados pela ACADEMIA STARFIT, você aceita o cumprimento das normas de utilização e convivência, condicionando e limitando os atos a serem praticados nas dependências da academia, sendo que o cometimento de qualquer infração ao aqui estipulado pode acarretar, de acordo com o entendimento da ACADEMIA STARFIT, em penalidades ao infrator. Todo e qualquer prejuízo suportado pela ACADEMIA STARFIT e/ou terceiros que tenha sido causado por ato praticado em desacordo às normas que seguem deverá ser integralmente ressarcido, conforme a legislação vigente.
1.1. Conforme segue a lista exemplificativa, é terminantemente proibida toda e qualquer conduta do usuário dos serviços disponibilizados pela ACADEMIA STARFIT que não estejam de acordo com o presente instrumento, que seja contrária à moral e aos bons costumes, ou, ainda, por qualquer modo, que cause perturbação e incomodo à ACADEMIA STARFIT, aos funcionários, frequentadores ou quaisquer pessoas que estejam no local, como:
transitar pela academia sem calçado;
fim;
ACADEMIA STARFIT, com a exceção de cão-guia;
pinças, seringas, vidros, entre outros;
permissão legal para tanto, ainda que guardadas no interior de bolsas, mochilas ou quaisquer outros pertences do usuário;
encontre;
outros suportes de equipamentos, iluminação, dentre outros, sem que tenha havido prévia e expressa autorização da
ACADEMIA STARFIT.
libidinosos, etc…;
1.2. Não é permitida a entrada de menores de 12 anos desacompanhadas dos responsáveis. Ainda, mesmo que acompanhados, estes deverão permanecer sempre na área de “brinquedoteca” enquanto estiverem dentro das unidades. Nas unidades que não contarem com a referida área, fica proibida a entrada de menores de 12 anos.
1.3. Não é permitido a utilização de aparelhos sonoros sem fones de ouvido no interior da ACADEMIA STARFIT.
1.4. São vedados eventos públicos, demonstração de mercadorias, propaganda com cartazes ou atividades de vendedores ambulantes, anunciadores, aliciadores em geral, venda de rifas e/ou qualquer tipo de angariação de recursos financeiros, seja qual for a natureza ou produto, salvo se com autorização prévia e escrita da ACADEMIA STARFIT.
1.5. O usuário dos serviços está sujeito à disponibilidade de vagas para a utilização de equipamentos ergométricos (esteiras, elípticos etc.). Na hipótese de haver espera para utilização de quaisquer aparelhos e equipamentos, deverá ser respeitada a ordem de chegada.
1.6. O usuário dos serviços está sujeito à disponibilidade de vagas para as aulas coletivas oferecidas pelas unidades. As aulas respeitarão a ordem de inscrição via aplicativo até o limite de vagas. Não comparecendo à aula reservada, o usuário não poderá reservar outras aulas por 48 horas. Sendo a conduta reiterada, o usuário poderá sofrer outras penalidades, tais como, mas não somente, advertência e suspensão.
1.7. A ACADEMIA STARFIT poderá, por mera liberalidade e escolha, permitir a atuação de personal trainer contratado diretamente pelos usuários dos serviços, desde que devidamente cadastrado junto à ACADEMIA STARFIT e com registro em dia no conselho de classe. O cadastramento destes profissionais será efetuado a critério da ACADEMIA STARFIT e exclusivamente para fins de identificação e registro de dados, não significando qualquer recomendação da qualidade do trabalho desses profissionais, nem implicando em qualquer responsabilidade da ACADEMIA STARFIT, sendo eles contratados diretamente pelos usuários dos serviços e por sua conta e risco. O profissional contratado não poderá utilizar uniforme ou peças de roupa de academias concorrentes durante a prestação do serviço, sob risco de descadastramento e impossibilidade de acesso às unidades da ACADEMIA STARFIT.
1.8. É terminantemente vedado aos usuários que não possuem contrato e autorização expressa da ACADEMIA STARFIT a atuarem como instrutor e/ou “personal trainer”, bem como utilizarem roupas com os seguintes dizeres: “personal trainer”, “instrutor interno”, “instrutor externo”, “professor”, “professor particular”, ou quaisquer termos similares.
1.9. Fica proibida a pratica de orientação técnica ou de “personal trainer” por pessoa não autorizada e que não cumpra os requisitos exigidos pela ACADEMIA STARFIT, sob pena da tomada das eventuais medidas cabíveis.
1.10. O usuário dos serviços que mantiver condutas em desacordo com as obrigações do contrato e destas Normas de Utilização, estará sujeito a advertência, suspensão e/ou rescisão unilateral de seu contrato nos termos aqui definidos, sem prejuízo das penalidades aplicáveis e do ressarcimento de perdas e danos.
1.11. O usuário deve utilizar adequadamente os serviços, equipamentos e bens da ACADEMIA STARFIT, ficando obrigado a reparar quaisquer danos por ele causados a equipamentos, funcionários e/ou terceiros, podendo ter as suas atividades suspensas até a efetiva reparação do dano, observadas as regras de advertência, suspensão ou rescisão unilateral do contrato, definidas nestas Normas de Utilização e Convivência.
1.12. A ACADEMIA STARFIT poderá, a qualquer momento, solicitar um documento de identificação dos usuários.
1.13. A ACADEMIA STARFIT não permite acesso às imagens de câmeras de segurança e/ou dados pessoais de terceiros, com exceção às
solicitações pelas autoridades competentes.
2.1. As informações acerca do funcionamento das unidades ACADEMIA STARFIT estão disponibilizadas tanto no site da rede quanto na recepção dos estabelecimentos. As unidades poderão fechar nos feriados municipais, estaduais e federais sem que isso importe em extensão do prazo contratual ou reembolso dos valores pagos.
2.2. Havendo a necessidade de suspensão dos serviços na unidade contratada da ACADEMIA STARFIT, são garantidas: a) a prorrogação do plano por período igual ao da suspensão das atividades, desde que não haja outra unidade ACADEMIA STARFIT num raio de 10Km; ou b) a rescisão do contrato, solicitada pelo usuário dos serviços, sem a aplicação da multa por cancelamento, caso a suspensão supere 30 dias.
2.3. A ACADEMIA STARFIT não se responsabiliza pela interrupção das atividades e fechamento das unidades por determinação dos órgãos públicos competentes em caso de epidemias, pandemias e demais situações de saúde pública.
2.4. Os menores de 18 (dezoito) anos devem ser necessariamente assistidos por um representante legal durante a contratação e período de execução da prestação de serviço.
3.1. Toda criança menor de doze anos que estiver acompanhando seu responsável legal deverá permanecer dentro da brinquedoteca enquanto este executar treino ou aula, sendo entregue ao profissional responsável da unidade no início das atividades e sendo liberado ao responsável após o término do treino.
3.2. O responsável legal se obriga a reparar todo e qualquer dano decorrente da má conduta do menor de idade dentro do ambiente da unidade, sendo que é requisito para utilização e permanência na brinquedoteca que a criança ou pré-adolescente em questão tenha noções básicas de convivência;
3.3. Sempre que for necessário, o responsável legal deverá comparecer a brinquedoteca a fim de atender ao chamado da criança ou adolescente que não puder ser resolvido através do pessoal responsável pela área.
3.4. Comportamentos inadequados serão objeto de aviso verbal ou notificação escrita dirigida ao responsável legal, de acordo com a gravidade do acontecido, para que este converse com a criança ou adolescente e evite fatos novos. Havendo reincidência, o usuário poderá perder o direito de uso da área, devendo se abster de levar o menor de idade aos treinos.
3.5. O Responsável Legal não poderá sair da unidade sem o menor de idade em hipótese alguma, sob pena de acionamento do Conselho Tutelar e Polícia, para entrega da criança ou adolescente e formalização do ocorrido por meio de boletim de ocorrência. Do mesmo modo, caso o fato venha a acontecer, o contrato de prestação de serviço será imediatamente rescindido.
permanência nas dependências das unidades, especialmente aqueles deixados em locais impróprios ou sem a devida guarda.
4.2. A responsabilidade da ACADEMIA STARFIT sobre os bens pessoais dos usuários se limita àqueles guardados nos armários, se disponibilizados nas unidades, armário que deverá ser trancado com cadeado de propriedade do próprio usuário e que deverá ter como meio de acionamento chave. A ACADEMIA STARFIT não será responsável por objetos deixados em armários trancados com cadeados com acionamento por senha. A fim de ser indenizado, o usuário deverá comprovar, além da violação ao armário propriamente dito, a violação do cadeado que trancava o armário.
4.2.1. Durante o período de análise das infrações pela direção, o acesso do aluno na unidade poderá ser congelado a critério da empresa. Não sendo verificada a existência de transgressão, o período congelado será acrescido ao final da contratação.
4.3. A utilização de guarda-volumes, se disponível, não implica dever de guarda da ACADEMIA STARFIT, exceto nas hipóteses ora previstas, sendo vedado ao usuário dos serviços deixar seus pertences na unidade após a sua saída da ACADEMIA STARFIT. O usuário reconhece que a ACADEMIA STARFIT poderá abrir o guarda-volumes ao final do dia e recolher os bens deixados, mantendo-os sob sua guarda pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido este prazo, a ACADEMIA STARFIT utilizará todos os procedimentos legais para liberação do dever de guarda.
4.4. A ACADEMIA STARFIT só realizará a liberação dos pertences deixados nos armários com a assinatura de termo de entrega e recebimento pelo usuário, o qual conterá necessariamente o nome, CPF, endereço e telefone do usuário retirante, bem como descrição do item retirado.
4.5. Sendo observado os procedimentos indicados para a guarda dos bens pessoais e havendo a comprovação necessária à indenização, a ACADEMIA STARFIT ficará obrigada a reembolsar os usuários em caso de roubo, furto, dano ou extravio dos objetos deixados nos armários, até o limite de R$ 300,00 (trezentos reais). Caso o usuário esteja carregando consigo pertences que ultrapassem o valor indenizatório estipulado, além dos demais requisitos, deverá preencher declaração de bens na entrada da unidade, discriminando os bens e seus valores, para que seja possível a indenização destes em caso de roubo, furto, dano ou extravio.
5.1. O descumprimento de qualquer uma das normas estabelecidas no presente termo de utilização e convivência, nos termos de adesão, nos contratos de prestação de serviço ou qualquer regulamento interno da ACADEMIA STARFIT, disponível no site, redes sociais ou nos murais das unidades, será passível de penalização do transgressor com advertência, suspensão e/ou rescisão unilateral do contrato havido, de acordo com as especificações que seguem.
5.2. Qualquer ato cometido por usuário dos serviços que contrarie as regras estabelecidas pela ACADEMIA STARFIT terá sua gravidade avaliada pela direção.
5.3. Infrações graves: são consideradas infrações de natureza grave os atos que seguem abaixo, infrações estas que acarretarão na imediata rescisão do contrato havido entre usuário e ACADEMIA STARFIT:
5.3.1. Todo e qualquer ato de agressão, seja física ou verbal, discriminação, ameaça, roubo, furto, venda de ilícitos, ou demais atos que configurem crime previsto no código penal e legislações correlatas;
e os demais, sendo justificada a medida.
5.4. Infrações leves: Não sendo enquadrado como infração grave, os demais atos serão considerados infrações leves, os quais, após análise do caso, poderão ter como resultado advertência ou suspensão, conforme se delimita:
5.4.1. Suspensão: Será suspenso do seu direito de utilização dos serviços prestados pela ACADEMIA STARFIT, pelo período de 7 dias, nas hipóteses que seguem, sem prejuízo de outras, o usuário que:
5.4.2.
DISPOSIÇÕES GERAIS
5.4.1.1.
5.4.1.2.
5.4.1.3.
5.4.1.4.
motivo ou causa, sem autorização expressa do terceiro envolvido;
5.4.1.5. Ofenda, agrida, intimide, etc…, os colaboradores da ACADEMIA STARFIT.
Já tenha sido penalizado com 3 (três) advertências pela administração;
Causar danos estruturais nas instalações da ACADEMIA STARFIT, sendo com culpa ou dolo;
Provocar, incitar ou apoiar indiretamente agressões, verbais ou físicas, a qualquer um;
Publicar imagens ou vídeos de terceiros, realizados nas dependências da ACADEMIA STARFIT, independentemente de
Advertência: Qualquer infração cometida pelo usuário que não tiver previsão de penalidade específica, as quais já foram abordadas nas normas de utilização e convivência, será objeto de advertência, ressalvados os casos que necessitem a análise da administração a fim de mensurar a gravidade.
6.1.
6.2. Os casos omissos no presente documento deverão ser analisados pela Direção.
6.3. Toda e qualquer sugestão, reclamação ou alteração deverá ser encaminhada, por escrito, à Administração, que analisará cada caso
conforme critérios estabelecidos pela Direção através dos canais de atendimento pertinentes.
Considerando a busca permanente do aperfeiçoamento dos serviços disponibilizados pela ACADEMIA STARFIT, a necessidade da realização do tratamento de dados pessoais para a prestação adequada destes, bem como o necessário respeito à privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, é de extrema importância sermos transparentes quanto à coleta, uso, compartilhamento, transferência e armazenamento de tais informações.
A Política de Privacidade utilizada pela ACADEMIA STARFIT se encontra disponível e pode ser acessada em nosso site, ou então pelo seguinte link: https://politicas-de-privacidade/
Realize a leitura do documento com atenção, sendo que em caso de dúvidas, você pode entrar em contato com a ACADEMIA STARFIT, através do nosso encarregado de dados pessoais por meio do seguinte endereço eletrônico atendimento@starfitpnz.com.br.